A PARTIR DO DIA 31! Governo autoriza reajuste de até 5,85% nos remédios

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o país.

REAJUSTE DOS MEDICAMENTOS AUTORIZADOS
Categoria	Total de remédios	Reajuste
Nível 1  Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera); amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias)	12.499	+5,85%
Nível 2 Exemplos: lidocaína (anestésico local); risperidona (antipsicótico)	1.283	+2,80%
Nível 3  Exemplos: ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta	8.840	-0,25%
Fonte: Ministério da Saúde

O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" 

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

Segundo o Ministério da Saúde, do total de 22.622 medicamentos, 8.840 não sofrerão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmáciase em 2012.

De acordo com resolução publicada nesta segunda, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 5,85%. Esta categoria, segundo o Ministério da Saúde, reúne 12.499 medicamentos, como, por exemplo, omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).

A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 2,8% para um total de 1.283 remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).

Entre os remédios da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos. Só ficaram de fora dos reajustes os homeopáticos, fitoterápicos e os medicamentos cuja prescrição médica não é obrigatória - cujo preços não são hoje controlados pela CMED.A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%), as empresas deverão reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes". Essa categoria reúne 8.840 medicamentos. É a primeira vez, desde 2003, que a categoria tem reajuste negativo, segundo o ministério.

Câmara de regulação

O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

As empresas que tiverem interesse em efetuar o reajuste deverão apresentar à CMED um relatório de comercialização.

A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil. A autorização para o aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2013.

Há previsão de multa para quem conceder reajuste superior ao teto estipulado.

A resolução publicada no "Diário Oficial" estipula que "as unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor
as listas dos preços de medicamentos atualizadas".

Fonte: G1