No próximo dia 6, por exemplo, o Ministro José Gomes Temporão assinará um documento que fixa a investigação do falecimento de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos, com definição de prazos.
Os profissionais da área da saúde terão 48 horas para informar o óbito, a Secretaria Estadual de Saúde terá 30 dias para disponibilizar o registro para o Ministério da Saúde e a equipe de vigilância de óbito materno responsável terá 120 dias para concluir os dados que compõem a pesquisa e enviar o material ao comitê de morte materna de referência.
As mortes consideradas maternas são aquelas que acontecem devido a complicações da gestação, no parto ou até 42 dias depois do término da gravidez. De acordo com Beatriz Galli, advogada e assessora de direitos humanos da ONG Ipas Brasil, que lida com a saúde reprodutiva da mulher, as causas dos óbitos podem ser hipertensão arterial, hemorragias, infecções que acontecem depois do parto, aborto e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez ou pelo parto. Para ela, tais problemas são evitáveis. “Se tivessem políticas públicas adequadas, os óbitos seriam evitados. A qualidade do atendimento deveria ser melhor”, declara.
Esse tipo de mortalidade é tão preocupante que neste ano também passou a fazer parte da agenda oficial do SUS (Sistema Único de Saúde). Com isso, os gestores municipais e estaduais deverão propor estratégias para reduzir o óbito de mães brasileiras. A primeira será definir o mesmo local para a realização do pré-natal e do parto da gestante. Assim, não haverá complicações devido à demora de escolha do hospital onde nascerá o bebê.Em 2006, a mortalidade materna estava em 74,06 para cada 100 mil crianças nascidas vivas. Para diminuir essa estatística, o Ministério da Saúde realizou ainda o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Entre suas ações estão o planejamento reprodutivo, que pode reduzir as complicações em uma gravidez indesejada e a atenção humanizada ao parto e nascimento e a qualificação de profissionais para atender às urgências e emergências obstétricas. Tais iniciativas têm como objetivo reduzir 5% dos óbitos ao ano e chegar à meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde, de 20 para cada 100 mil nascidos vivos em 20 anos.
Para atingir esse resultado, os médicos também serão qualificados pelo Ministério para preencherem corretamente os atestados de óbitos e informarem o motivo do falecimento da gestante. Isso porque o mau preenchimento diminui os dados registrados e dificulta o controle.
Segundo dados do Ministério da Saúde, durante o ano de 2005 morreram 1.620 mulheres e 34.382 recém-nascidos, por complicações na gravidez, aborto, parto ou pós-parto. No Brasil, as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam os maiores índices. Em 2006, foram 56,49 falecimentos no Norte e 59,73 no Nordeste, para 100 mil nascidos vivos.
Fonte: Viamulher
Fonte: Viamulher
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